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A Judicialização do auxílio emergencial: lentidão e inefetividade das ações públicas entre os povos indígenas em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas

Este texto expõe as (in)adequações e os efeitos dos programas de transferência de renda do governo federal ­ Programa Bolsa Família (PBF) e Auxílio Emergencial (AuxEm) ­ sobre os povos indígenas da região do rio Negro, no estado do Amazonas. Descreve, ainda, os problemas que já eram enfrentado...

O setor cultural na pandemia: o teletrabalho e a Lei Aldir Blanc

Esta Nota Técnica visa analisar duas questões do setor cultural durante a pandemia: o potencial de trabalho remoto no setor cultural e a Lei Aldir Blanc, sancionada para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 na economia da cultura. Em relação ao teletrabalho, estimou-se o seu potencial a partir...

Os Conselhos de política social: algumas conclusões e resultados

Polít. Soc; (6), 2003
Proporciona um arcabouço de informações quantitativas e qualitativas sobre a participação da sociedade no desenho, na concepção e na gestão das políticas sociais. Essa participação por meio de conselhos paritários foi introduzida pela Constituição Federal de 1988 e objetiva uma maior democr...

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